Rotinas – Documentos de Saúde e Segurança Ocupacional

Na área de Saúde e Segurança Ocupacional há dezenas de documentos e trâmites que devem ser observados com regularidade visando adequação à legislação. Uma rotina de cumprimento e monitoramento desses…

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Considerações sobre Requisitos Legais e a Norma ISO 14001.

Data: 18/08/2023. A Norma ISO 14001 – Sistemas da gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso – é uma norma internacional, pertencente à série de normas ISO 14000, que…

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Portaria Interministerial nº 274/2019 prevê recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos

O Ministério do Meio Ambiente, de Minas Energia e de Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274, de 30 de abril de 2019, que disciplina a recuperação energética dos…

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Grandes Geradores – Cadastro dos Operadores e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos – Resolução AMLURB nº 130/2019 – São Paulo.

Data: 25/04/2019. Além da Lei nº 13.478, de 30 de Dezembro de 2002 (Lei nº 13.478/2012), que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São…

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DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – São Paulo – Grandes Geradores de Resíduos Sólidos passam a ter novas regras.

Data: 22/04/2019. Foi publicado no Diário Oficial do município de São Paulo, 04 de abril de 2019, o Decreto nº 58.701, que regulamenta artigos da Lei nº 13.478, de 30…

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