Critérios e Procedimentos para exportação, com fins comerciais, de produtos e subprodutos madeireiros.

Data: 17/01/2023. Foi publicada a Instrução Normativa Ibama nº 24, de 30 de dezembro de 2022, no D.O.U. em 03/01/2023, que estabelece critérios e procedimentos para exportação, com fins comerciais,…

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Legislação Ambiental Federal – Alterações realizadas pelo Novo Governo.

Data: 17/01/2023. O ano de 2023 já se iniciou com diversas alterações na legislação ambiental. No primeiro dia do ano foram promulgados novos decretos e medida provisória sobre temas ambientais…

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Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) – CETESB.

Data: 17/01/2023. A Decisão de Diretoria nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022, estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito…

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Gerenciamento de resíduos industriais – NR 25.

Data: 14/12/2022. A Portaria MTP nº 3.994, de 05 de dezembro de 2022, publicada em 07 de dezembro de 2022, dispõe que a Norma Regulamentadora nº 25 (NR-25) – Resíduos…

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Ibama implementa Sistema DOF+ Rastreabilidade.

Data: 06/12/2022. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi implementado, na segunda-feira, 5 de dezembro, o Sistema DOF Rastreabilidade. A ferramenta irá, gradualmente, substituir…

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