Registro e a rotulagem de produtos saneantes com ação antimicrobiana.

Data: 22/02/2023. A Resolução – RDC nº 774, de 15 de fevereiro de 2023 – ANVISA dispõe sobre as condições para o registro e a rotulagem de produtos saneantes com…

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Cartão de vacinação COVID-19 – Estado de São Paulo.

Data: 15/02/2023. Foi publicada no Diário Oficial Estadual de São Paulo, a Lei nº 17.629, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação…

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Governo recria Pró-Catador e aprimora Decreto da reciclagem.

Data: 13/02/2023. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda-feira (13/2) duas medidas que terão profundo impacto na atividade dos catadores e no processo de reaproveitamento…

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CETESB – Critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Data: 10/02/2023. Foi publicada em 01/02/2023, a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2023/E/C/I, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 que dispõe sobre o estabelecimento dos critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental…

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SEMIL – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Estadual São Paulo.

Data: 24/01/2023. SEMIL – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, é denominação designada em 2023 pelo Decreto nº 67.435, de 01 de janeiro de 2023, que dispõe sobre…

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