Prorrogação do prazo regular para a entrega RAPP de 2026.

Data: 05/03/2026. Foi publicada em 05/03/2026, no D.O.U, a Instrução Normativa Ibama nº 6, de 3 de março de 2026, que dispõe sobre a prorrogação até a data de 31…

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Restabelecimento do procedimento de adesão à conversão de multas ambientais.

Data: 03/03/2026. Foi publicada em 02/02/2026, no D.O.U, a Portaria IBAMA nº 15, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o restabelecimento do procedimento de adesão à conversão…

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MTR Nacional passa a contar com login único Gov.br para acesso ao sistema.

Data: 03/03/2026. Funcionalidade amplia a segurança e facilita o acesso ao módulo do Sinir, instrumento que permite o rastreamento de resíduos sólidos em todo o país. O Módulo Manifesto de…

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NBR 20250: Diretrizes gerais de sustentabilidade para produtos e serviços.

Data: 03/02/2026. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), publicou,…

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Orientação Técnica CETESB – Esclarecimentos Decisão de Diretoria nº 020/25/C – CADRI.

30/01/2026. Foi publicado no site da CETESB, agência do Governo de SP, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, Orientação Técnica, sobre o CADRI, referente a Decisão de Diretoria CETESB nº…

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