Prorrogação de prazos de envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.

Data: 28/04/2025. Foi publicada, em 28/04/2025, no D.O.U. a Portaria GM/MMA nº 1.376, de 25 de abril de 2025, que prorroga, exclusivamente para 2025, os prazos de envio do Inventário…

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Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de maio.

Data: 28/04/2025. Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê período de adaptação até 2026, com foco na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho O…

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Norma de Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares e Outros Materiais Radioativos.

Data: 23/04/2025. Foi publica no D.O.U., a Resolução CNEN nº 339, de 17 de abril de 2025, que aprova a Norma CNEN NN 2.05, “Proteção Física no Transporte de Materiais…

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Procedimentos para Gerenciamento de Areia Descartada de Fundição – ADF.

Data: 22/04/2025. Foi publicada em 17/04/2025, no D.O.E.S.P., a Decisão de Diretoria nº 026/2025/C, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre “Procedimentos para Gerenciamento de Areia Descartada de…

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Exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.

Data: 22/04/2025. Foi publicado em 22/04/2025, no D.O.U, o Decreto nº 12.438, de 17 de abril de 2025, que regulamenta o artigo 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de…

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