Combate ao desperdício e doação de alimentos para consumo humano – Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020.

Data: 21/07/2020. Publicada no Diário Oficial, em 24 de junho de 2020, a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de…

[+] Veja mais

NR 13 – Inspeção de segurança periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.

Data: 20/07/2020. Foi publicada em 02 de julho de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT Nº 15.797, de 02 de Julho de 2020, que estabelece medida extraordinária…

[+] Veja mais

Portaria nº 20/2020- Medidas, prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalhos.

Data: 14/07/2020. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de junho de 2020, a PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, que estabeleceu medidas a…

[+] Veja mais

MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos – Portaria MMA nº 280, de 29 de junho de 2020.

Data: 01/07/2020. Esse artigo é apenas informativo, não realizamos serviços de emissão de MTR, para dúvidas é só entrar em contato Ministério do Meio Ambiente ou pelo site https://sinir.gov.br/ ou…

[+] Veja mais

Sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos – Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020.

Data: 18/06/2020. Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 05 de junho de 2020, o Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o §…

[+] Veja mais