Pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos – Portaria MCTIC/MCT nº 1.967/2020 – Federal.

Data: 22/05/2020. A Portaria MCTIC / MCT nº 1.967, de 12 de maio de 2020, publicado em 13 de maio de 2020, dispõe sobre a instituição do cadastramento de pesquisa,…

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APP – Compensação – Portaria IMA Nº 98, DE 13/05/2020 – Santa Catarina.

Data: 22/05/2020. Foi publicada no Diário Oficial Estadual a Portaria IMA Nº 98, de 13/05/2020, que se aplica à compensação pelo uso de APP de atividades potencialmente poluidoras que serão…

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Lixo Eletrônico – Lei Estadual – São Paulo.

Data: 21/05/2020 – LEI Nº 13.576, DE 06 DE JULHO DE 2009: Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. Os produtos e os…

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Portaria SEPRT nº 11.347, DE 06 de maio de 2020 sobre EPI e Certificado de Aprovação.

Data: 19/05/2020. Foi publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2020, a Portaria SEPRT nº 11.347, de 6 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos…

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Decreto Federal nº 10.350, para enfrentamento dos impactos da COVID 19 no setor elétrico.

Data: 19/05/2020. Foi emitido pelo governo federal  o Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento…

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