Federal – Lei nº 14.064/2020 – Aumenta punição para maus-tratos de animais – cães e gatos.

Data: 16/10/2020. Com o objetivo de conter os maus-tratos contra animais, foi sancionada na terça-feira, 29 de setembro de 2020, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar…

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Resolução CONAMA nº 499/2020 – Licenciamento coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.

Data: 14/10/2020. Foi publicada no D.O.U., em 08 de outubro de 2020, a Resolução CONAMA nº 499, de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre o licenciamento da atividade…

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Diadema – SP – Adoção de fontes de energia com menor emissão direta de poluentes tóxicos.

Data: 13/10/2020. Foi publicada no D.O.M, de Diadema, em 17 de setembro de 2020, a Lei nº 3.999, de 15 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade de adoção…

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Estado de São Paulo – Dispensa de Licenciamento de compostagem e vermicompostagem.

Data: 17/09/2020. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução SIMA nº 69, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento…

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Documentos Ambientais – Licença Ambiental e CADRI – Estado de São Paulo.

Data: 23/07/2020. Esse artigo é meramente informativo e traz considerações sobre os documentos Licença Ambiental, Condicionantes presentes na Licença e CADRI, foi analisado como base o processo que ocorre no…

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