Legislações relevantes emitidas no Dia Mundial da Água.

Data: 22/03/2024. No Dia Mundial da Água, 22 de março de 2024, que tem como objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados a esse recurso natural, foram emitidas legislações relevantes…

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Procedimentos para o cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de catadores e catadoras.

Data: 20/03/2024. Foi publicada no D.O.U., a Portaria GM/MMA nº 1.018, de 19 de março de 2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de…

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Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São Paulo.

Data: 15/03/2024. Foi publicado em 12/03/2024, a Resolução SEMIL nº 026, de 10 de março de 2024, que institui o Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São…

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Alterações – NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Data: 28/02/2024. Foram publicadas no D.O.U, em 27 de fevereiro de 2024, Portarias MTE nº 224/24 e 225/24, que dispõe sobre alterações na NR 12 – Segurança no Trabalho em…

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Alesp aprovou, em 2023, projetos que promovem sustentabilidade e preservação ambiental.

Data: 22/01/2024. Aprovações em Plenário demonstram compromisso do Legislativo Paulista com as emergências climáticas e o aquecimento global Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado…

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