Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico – Pró-Saneamento.

Data: 19/01/2024. Foi publicada em 17/01/2024, a Resolução ANA nº 179, de 15 de janeiro de 2024, que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento…

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Licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde.

Data: 15/01/2024. Foi publicado em 22/12/2023, no D.O.ESP, a Portaria CVS nº 11, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da…

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Política Nacional de Cibersegurança e Comitê Nacional de Cibersegurança.

Data: 28/12/2023. Foi publicado em 27/12/2023 no D.O.U., o Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de…

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Produtos Controlados pela Polícia Federal e procedimentos para o controle e a fiscalização.

Data: 20/12/2023. A imprensa e as mídias sociais têm noticiado diariamente e amplamente o caso envolvendo produtos químicos controlados pela Polícia Federal. Muitos estão relacionando o assunto unicamente ao tráfico…

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Suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 27/10/2023. Foi publicada em 24/10/2023, a Portaria MTE nº 3.553, de 23 de outubro de 2023, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do…

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