CETESB inicia a integração de sistemas de licenciamento.

Data: 10/03/2023. Foi publicado no site da CETESB em 09/03/2023, o anúncio que foi iniciado inicia a integração de sistemas de licenciamento. A proposta do e-Cetesb é oferecer aos usuários…

[+] Veja mais

Decretos federais publicados direcionados a Mulher.

Data: 09/03/2023. Foram publicados no dia 09 de março de 2023, três Decretos direcionados a mulher. Os Decretos foram anunciados na quarta-feira, 08/03, dia que se comemora o Dia Internacional…

[+] Veja mais

Implantação e implementação da logística reversa de embalagens – Maranhão.

Data: 08/03/2023. Foi publicado em 06/03/2023, no Estado do Maranhão o Decreto nº 38.140, de 06 de março de 2023, que estabelece as diretrizes para a implantação e a implementação…

[+] Veja mais

Autorizações Ambientais para Estudos de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental – Paraná.

Data: 08/03/2023. A Portaria IAT nº 51, de 02 de fevereiro de 2023,  estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos para a emissão de Autorizações Ambientais para Estudos de Fauna…

[+] Veja mais

ANTT abre procedimentos de revalidação cadastral dos inscritos no RNTRC.

Data: 23/02/2023. Agência Nacional de Transportes Terrestres abre, a partir do fim de MARÇO, procedimentos de revalidação cadastral dos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). O…

[+] Veja mais