Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações.

Data: 19/09/2022. Foi publicado no DOU, em 19/09/2022, a Portaria INMETRO/ME nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da…

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Regulamentação das atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Data: 14/09/2022. Foi publicado no D.O.U, em 14/09/2022, a Resolução CFF nº 734, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a finalidade de definir e regulamentar as atividades…

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CETESB – Procedimentos a serem seguidos nos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Data: 13/09/2022. A CETESB emitiu em 24/08/2022, a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos…

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Lista de doenças e afecções – Concessão de benefícios por incapacidade.

Data: 12/09/2022. Foi publicada em 01/09/2022 a Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022, que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência…

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NRs – Normas Regulamentadoras – Importância e Atualizações.

Data: 24/08/2022. As Normas Regulamentadoras (NRs) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com…

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