Notícias

IBAMA – Conversão de Multas Ambientais – Instrução Normativa 6/2018

Conversão de Multas – Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 15 de fevereiro de 2018. A Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 15 de fevereiro de 2018, publicada em 16…

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Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14 de fevereiro de 2018 – Substâncias sujeitas a controle – Protocolo de Montreal

Substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal Foi publicada no Diário Oficial em 16 de fevereiro de 2018, a Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14…

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PORTARIA CFA nº 1/2018 – Estado de São Paulo – Conversão de medidas administrativas – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental

Procedimentos para conversão de medidas administrativas sanções administrativas e para restituição de instrumentos apreendidos pela fiscalização mediante celebração de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Data: 30/01/2018 A Portaria CFA…

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Licença Ambiental – Breves considerações

O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938, Art 9º, Inciso IV). Data:…

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Ar Condicionado – Lei que obriga manutenção de sistemas de ar condicionado entra em vigor – Lei nº 13.589, de 4 de Janeiro de 2018

Lei que obriga manutenção de sistemas de ar condicionado entra em vigor – Lei nº 13.589, de 4 de Janeiro de 2018. Data: 08/01/2018 A Lei 13.589/2018, sancionada no dia…

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