Lei nº 13.731 – Mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.

Arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas – Mecanismos de financiamento Data: 22/11/2018 Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro de 2018, a Lei nº…

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CONAMA – RESOLUÇÃO Nº 487, DE 15 DE MAIO DE 2018 – Padrões de marcação de animais da fauna silvestre

Data: 17/05/2018 Foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de maio de 2018, a Resolução CONAMA no 487, de 15 de Maio de 2018, que define os padrões de marcação…

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São Paulo – CETESB – Logística Reversa – Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental – DECISÃO DE DIRETORIA Nº 076/2018/C

Logística Reversa – Incorporação no âmbito do licenciamento ambiental Foi publicada pela CETESB a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 076/2018/C, de 03 de abril de 2018, que estabelece Procedimento para a…

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Gerenciamento dos Resíduos de Saúde – RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

Gerenciamento dos Resíduos de Saúde – RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde…

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Rio de Janeiro – Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos – SISTEMA MTR.

RESOLUÇÃO CONEMA Nº 79, DE 07/03/2018 que aprova a NOP-INEA-35 – Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos – SISTEMA MTR. Foi publicada no DOE…

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