RESOLUÇÃO ANVISA Nº 275, de 09-04-2019 – Concessão, Alteração e Cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 275, DE 09 DE ABRIL DE 2019, publicada no DOU 10-04-2019. Data: 11/04/2019 Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos para a concessão, alteração e…

[+] Veja mais

Resíduos Sólidos – Etapas para a gestão e gerenciamento

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito…

[+] Veja mais

Assédio Moral, Saúde e Segurança Ocupacional e ISO 45001

O assédio moral descreve condutas que evidenciam violência psicológica contra o trabalhador. Muito tem-se discutido sobre o tema, mas há como prevenir situações de assédio moral? Há como evitar que…

[+] Veja mais

Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018 – Cota de Reserva Ambiental – CRA

Procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental – CRA O Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, regulamenta os procedimentos de emissão,…

[+] Veja mais

Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País. Data: 26/11/2018 Foi publicada em 22 de novembro de 2018,…

[+] Veja mais