Condições especiais de ocupação em lotes que contenham Araucárias (Araucaria angustifolia) no Município de Curitiba.

Data: 25/04/2023. O Decreto nº 597, de 14 de abril de 2023, publicado em 19/04/2023, no DOM, dispõe sobre condições especiais de ocupação em lotes que contenham Araucárias (Araucaria angustifolia)…

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Lei e Decretos Federais trazem novas regras para o Saneamento Básico.

Data: 13/04/2023. Foram publicadas no Diário Oficial da União, novas regras do Saneamento Básico. As normas são Lei nº 14.546, de 4 de abril de 2023 e o Decreto nº…

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Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos quarta-feira dia 12/04/2023.

Data: 12/04/2023. A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12/03/2023), às 14h. A reunião será dividida em…

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Nova Resolução sobre ART, Acervo Técnico-Profissional, Acervo Operacional, e outras providências.

Data: 12/04/2023. Foi publicada em 05 de abril de 2023, Resolução CONFEA nº 1.137, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART,…

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Selo de Boas Práticas Regulatórias.

Data: 12/04/2023. Foi publicada no D.O.U em 04 de abril de 2023, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro, a Portaria GM/MDIC nº 69, de 3 de…

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