CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente.

Data: 22/08/2023. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira 16/08/2023, o projeto de lei que cria o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente”, com validade de…

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Programa Energias da Amazônia.

Data: 21/08/2023. Foi publicado no DOU em 17/08/2023, o Decreto nº 11.648, de 16 de agosto de 2023, que institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias…

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Requisitos Legais para Norma ISO 14001.

Data: 18/08/2023. A Norma ISO 14001 – Sistemas da Gestão Ambiental – Requisitos com orientações para uso – é uma norma internacional, pertencente à série de normas ISO 14000, que…

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Trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico entre outras disposições.

Data: 18/08/2023. Foi publicada no DOU, a Portaria SDA/MAPA nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não…

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Renovação da Licença de Operação de postos de combustíveis.

Data: 15/08/2023. Foi publicada no DOE-SP, em 15/08/2023, a DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 066/2023/C, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a renovação da Licença de Operação…

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