Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Data: 15/09/2023. Foi publicada no D.O.U, em 15/09/2023, o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O…

[+] Veja mais

Política estadual do hidrogênio verde, sustentável no Estado do Ceará.

Data: 14/09/2023 Foi publicada no D.O.ECE em 11/09/2023, a Lei nº 18.459, de 07 de setembro de 2023, que institui a política estadual do hidrogênio verde, sustentável e seus derivados…

[+] Veja mais

Água Potável – Obrigação de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares.

Data: 13/09/2023 – Atualizado 15/09/2023. Lei Suspensa – Atualização Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita para clientes. Projeto havia sido sancionado…

[+] Veja mais

Mesa de Diálogo “Energia Renovável: direitos e impactos”.

Data: 11/09/2023. Publicada no D.O.U. em 11/09/2023, a PORTARIA SG/PR Nº 165, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, que instituí, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mesa de…

[+] Veja mais

Revogada a Resolução CONAMA nº 502/2021 – Cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.

Data: 11/09/2023. Publicada no D.O.U em 11/09/2023, a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 504, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, que revoga a Resolução CONAMA nº 502, de 08 de dezembro de…

[+] Veja mais