Sistemas de logística reversa de embalagens em geral, critérios de habilitação e parâmetros.

Data: 15/07/2024. Foi publicado no D.O.U, a Portaria GM/MMA nº 1.102, de 12 de julho de 2024, que regulamenta dispositivos do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023,…

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Incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem.

Data: 11/07/2024. Foi publicado no D.O.U, em 11/07/2024, o Decreto nº 12.106, de 10 de julho de 2024, que regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem estabelecido na…

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Padrões Nacionais de Qualidade do Ar – Republicada.

Data: 11/07/2024. Foi republicada por ter saído no DOU de 9/7/2024, Seção 1, pág. 133, com incorreção, em 11/07/2024, a Resolução CONAMA nº 506, de 5 de julho de 2024…

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Estratégia Nacional de Economia Circular.

Data: 28/06/2024. Foi publicado no D.O.U, em 28/06/2024, o Decreto nº 12.082, de 27 de junho de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. O Decreto institui a…

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Atualização dos padrões nacionais de qualidade do ar.

Data: 25/06/2024. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira, 12/06/2024, em reunião na sede do Ibama, em Brasília (DF), a resolução que atualiza os padrões nacionais de…

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