Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.

Data: 11/06/2024. Foi publicada no D.O.U, a Lei nº 14.877, de 4 de junho de 2024, que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Ficam criados os Selos…

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Estratégia Nacional de Bioeconomia.

Data: 11/06/2024. Foi publicada no D.O.U. o Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com a finalidade de coordenar e implementar…

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Frigoríficos começam a divulgar rastreio de animais na Amazônia.

Data: 15/04/2024. Empresas atendem à norma da Febraban que vai exigir visibilidade completa da cadeia de produção a partir de janeiro de 2026, o NORMATIVO SARB 026/2023, mas ainda há…

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Procedimento para licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, preparo, recuperação energética tratamento e disposição final de resíduos sólidos.

Data: 12/04/2024. Publicado no DOESP, no dia 10 de abril de 2024, a Decisão de Diretoria nº 023/2024/C/I, de 25 de março de 2024, que estabelece o Procedimento para licenciamento…

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Prorroga os prazos para os sistemas de logísticas reversa.

Data: 12/04/2024. Foi publicada no D.O.U., a Portaria GM/MMA nº 1.037, de 9 de abril de 2024, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 31 do Decreto…

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