NR 13 – Inspeção de segurança periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.

Data: 20/07/2020. Foi publicada em 02 de julho de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT Nº 15.797, de 02 de Julho de 2020, que estabelece medida extraordinária…

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Portaria nº 20/2020- Medidas, prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalhos.

Data: 14/07/2020. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de junho de 2020, a PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, que estabeleceu medidas a…

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MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos – Portaria MMA nº 280, de 29 de junho de 2020.

Data: 01/07/2020. Esse artigo é apenas informativo, não realizamos serviços de emissão de MTR, para dúvidas é só entrar em contato Ministério do Meio Ambiente ou pelo site https://sinir.gov.br/ ou…

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Lixo Eletrônico – Lei Estadual – São Paulo.

Data: 21/05/2020 – LEI Nº 13.576, DE 06 DE JULHO DE 2009: Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. Os produtos e os…

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Decreto Federal nº 10.350, para enfrentamento dos impactos da COVID 19 no setor elétrico.

Data: 19/05/2020. Foi emitido pelo governo federal  o Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento…

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