Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas.

Data: 26/05/2022. Foi publicado, em 19/05/2022, o Decreto nº 11.075, de 19 de maio de 2022 que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças…

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Plano Nacional de Resíduos Sólidos – 2022.

Data: 25/05/2022. Foi aprovado em abril de 2022, o Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano Nacional de…

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EMISSÃO DE RUÍDO – RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1990

Data: 18/02/2022 Esse artigo é apenas informativo, não realizamos serviços de Laudo de Ruído, somos uma empresa de Requisitos Legais – Identificação e Atualização para Sistemas de Gestão (ISO 9001,…

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Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

18/02/2022 Foi publicado em 12 de janeiro de 2022, o Decreto nº 10.936, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional…

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Federal – Lei nº 14.064/2020 – Aumenta punição para maus-tratos de animais – cães e gatos.

Data: 16/10/2020. Com o objetivo de conter os maus-tratos contra animais, foi sancionada na terça-feira, 29 de setembro de 2020, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar…

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