Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Data: 14/07/2025. Publicado em 01/07/2025, no D.O.U. o Decreto nº 12.538, de 30 de junho de 2025, que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Fica instituído o Programa…

[+] Veja mais

CADRI e Instrumentos de Controle de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental.

Data: 14/07/2025. Foi publicada no D.O.E.S.P., a Decisão de Diretoria CETESB nº 020/2025/C, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre os instrumentos de controle de movimentação de resíduos…

[+] Veja mais

Prorrogação de prazos de envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.

Data: 28/04/2025. Foi publicada, em 28/04/2025, no D.O.U. a Portaria GM/MMA nº 1.376, de 25 de abril de 2025, que prorroga, exclusivamente para 2025, os prazos de envio do Inventário…

[+] Veja mais

Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de maio.

Data: 28/04/2025. Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê período de adaptação até 2026, com foco na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho O…

[+] Veja mais

Norma de Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares e Outros Materiais Radioativos.

Data: 23/04/2025. Foi publica no D.O.U., a Resolução CNEN nº 339, de 17 de abril de 2025, que aprova a Norma CNEN NN 2.05, “Proteção Física no Transporte de Materiais…

[+] Veja mais