CETESB prorroga o prazo realização do cadastro de Relatório Anual de Resultados de 2022 no SIGOR Logística Reversa.

Data: 22/03/2023. Foi publicada no D.O.E – SP, a Decisão de Diretoria CETESB nº 025/2023/P, de 17 de março de 2023 que aprova a prorrogação do prazo estabelecido pelos itens…

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Alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Data: 21/03/2023. Foi publicado no D.O.U, em 21/03/2023, a Instrução Normativa – IN ANVISA n° 219, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes…

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Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência – São Paulo.

Data: 13/03/2023. Foi publicada no dia 08/03/2023, a Lei nº 17.645, de 07 de março de 2023, que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência…

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Consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos.

Data: 13/03/2023. Publicada pela ANVISA a consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos, são normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes…

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CETESB inicia a integração de sistemas de licenciamento.

Data: 10/03/2023. Foi publicado no site da CETESB em 09/03/2023, o anúncio que foi iniciado inicia a integração de sistemas de licenciamento. A proposta do e-Cetesb é oferecer aos usuários…

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