MMA reforça logística reversa e gestão de resíduos com novas Portarias.

Data: 23/01/2026. Foi publicado no dia 05/01/2026, no D.O.U., pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), as Portarias GM/MMA 1.560/26 e 1.561/26, que impulsionam a economia circular…

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Norma NBR 10.004: CETESB estabelece período de transição para implantação

Data: 22/01/2026. Foi publicada a Decisão de Diretoria CETESB nº 078/2025/I/C, de 17 de novembro de 2025, que dispõe sobre o período de transição para implantação da Norma NBR 10.004…

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Sistema de logística reversa de embalagens de plástico.

Data: 21/10/2025. Foi publicado no D.O.U, o Decreto nº 12.688, de 21 de outubro de 2025, que regulamenta o artigo 32, § 1º, e o artigo 33, § 1º, da…

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Emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação Nativa.

Data: 17/09/2025. Foi publicada no D.O.U, em 16/09/2025, a Resolução CONAMA nº 510, de 15 de setembro de 2025, que dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e…

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Prorrogação de prazo no Plano de Redução de Emissões de Fontes Estacionárias.

Data: 16/09/2025. Foi publicada em 29/08/2025, a Decisão de Diretoria nº 056/2025/I/C, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para as empresas elencadas no…

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