Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e o seu Comitê Gestor.

Data: 15/04/2025. Foi publicada em 08 de abril de 2025, a PORTARIA CONJUNTA Nº 2, de 7 de abril de 2025, que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e…

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Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

Data: 15/04/2025. Foi publicada em 19 de março de 2025, a Portaria nº CCB-003/800/2025, que dispõe sobre a publicação das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do…

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Lei institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Data: 12/12/2024. Foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases…

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CETESB – Aberto o sistema para envio dos inventários de emissões de GEEs.

Data: 23/09/2024. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, informa que o período para a declaração anual de emissão de GEEs – Gases de Efeito Estufa, pelos…

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Sistemas de logística reversa de embalagens em geral, critérios de habilitação e parâmetros.

Data: 15/07/2024. Foi publicado no D.O.U, a Portaria GM/MMA nº 1.102, de 12 de julho de 2024, que regulamenta dispositivos do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023,…

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