Requisitos técnico sanitários para Laboratórios Clínicos, Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços.

Data: 10/05/2023. Publicada no D.O.U em 10/05/2023, a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC ANVISA nº 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico sanitários…

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Concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa – startups ou empresas de inovação – Sorocaba – SP.

Data: 10/05/2023 Promulgada em Sorocaba, em 17/04/2023, a Lei nº 12.769, de 17 de abril de 2023, que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas…

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Recolhimento do óleo para fritura ou para outro uso culinário, para consumo humano, no Estado do Rio de Janeiro.

Data: 26/04/2023. Foi publicada em 18/04/2023, no DOE do Rio de Janeiro a Lei nº 9.994, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre o recolhimento do óleo para…

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Consulta Pública: alteração da Instrução Normativa Ibama nº 22/21, que regulamenta o RAPP.

Data: 25/04/2023. A Portaria IBAMA nº 98, de 20 de abril de 2023, publicada em 25/04/2023, Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da…

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Requisitos fitossanitários para importação de flores de corte de flor-de-cera.

Data: 25/04/2023. Foi publicada no D.O.U., a Portaria SDA nº 792, de 20 de abril de 2023, que estabelece os requisitos fitossanitários para importação de flores de corte de flor-de-cera…

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