Funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.

Data: 19/09/2023. Foi publicada no D.O.U, no dia 15/09/2023, a Lei nº 14.675, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.…

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Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Data: 15/09/2023. Foi publicada no D.O.U, em 15/09/2023, o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O…

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Política estadual do hidrogênio verde, sustentável no Estado do Ceará.

Data: 14/09/2023 Foi publicada no D.O.ECE em 11/09/2023, a Lei nº 18.459, de 07 de setembro de 2023, que institui a política estadual do hidrogênio verde, sustentável e seus derivados…

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Água Potável – Obrigação de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares.

Data: 13/09/2023 – Atualizado 15/09/2023. Lei Suspensa – Atualização Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita para clientes. Projeto havia sido sancionado…

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Mesa de Diálogo “Energia Renovável: direitos e impactos”.

Data: 11/09/2023. Publicada no D.O.U. em 11/09/2023, a PORTARIA SG/PR Nº 165, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, que instituí, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mesa de…

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