Política Nacional de Cibersegurança e Comitê Nacional de Cibersegurança.

Data: 28/12/2023. Foi publicado em 27/12/2023 no D.O.U., o Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de…

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Produtos Controlados pela Polícia Federal e procedimentos para o controle e a fiscalização.

Data: 20/12/2023. A imprensa e as mídias sociais têm noticiado diariamente e amplamente o caso envolvendo produtos químicos controlados pela Polícia Federal. Muitos estão relacionando o assunto unicamente ao tráfico…

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Telenutrição como forma de atendimento e/ou prestação de serviços em alimentação.

Data: 25/10/2023. Publicada no DOU, em 24/10/2023, a Resolução CFN nº 760, de 22 de outubro de 2023, que define a Telenutrição como a prestação de serviços realizada exclusivamente por…

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Gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado de São Paulo.

Data: 19/10/2023. Mantenha a Legislação Ambiental do seu negócio atualizada. Solicite uma Proposta pelo nosso e-mail salegis@salegis.com.br . Foi publicada no DOESP a Lei n° 17.806, de 17 de outubro…

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Diretrizes para planejamento e a execução das ações de fiscalização ambiental, inteligência ambiental, emergências ambientais, entre outras.

Data: 18/10/2023. Foi publicada no DOU a Portaria IBAMA nº 217, de 10 de outubro de 2023, que estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações de…

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