Condições de repouso dos profissionais de enfermagem.

Data: 27/06/2023 Publicada no DOU, em 21/06/2023, a Lei nº 14.602, de 20 de junho de 2023, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para…

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Considerações sobre o lançamento da NBR 17100-1 – Gerenciamento de Resíduos – Parte 1: Requisitos Gerais.

Data: 22/06/2023. Esse texto é informativo. A ABNT NBR 17100-1- Gerenciamento de Resíduos – Parte 1: Requisitos Gerais, que estabelece os requisitos gerais aplicáveis às etapas de gerenciamento de resíduos,…

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O Trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Data: 22/06/2023. Foi publicada no DOU, em 22/06/2023, a RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas…

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Câmara Ambiental da Indústria Têxtil lança Guia de Produção & Consumo Sustentável – Publicação aponta tendências e oportunidades para o setor.

19/06/2023. Foi lançado pela CETESB, na semana do Meio Ambiente, o Guia de Produção & Consumo Sustentável – Tendências e Oportunidades, produzido pela divisão de Coordenação Setorial, do departamento de…

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Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.

Data: 13/06/2023. Foi publicado no DOU em 06/06/2023, o Decreto nº 11.547, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. O…

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