Assédio Moral, Saúde e Segurança Ocupacional e ISO 45001.

Data: 30/06/2022. O assédio moral descreve condutas que evidenciam violência psicológica contra o trabalhador. Muito tem-se discutido sobre o tema, mas há como prevenir situações de assédio moral? Há como…

[+] Veja mais

Responsabilidade Técnica sobre Suplementos Alimentares.

Data: 30/06/2022. Foi publicado no DOU em 30/06/2022, a Resolução CFBM nº 348, de 16 de junho de 2022, que dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de…

[+] Veja mais

Produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Data: 22/06/2022. Foi publicado no DOU em 22/06/2022, o DECRETO Nº 11.099, DE 21 DE JUNHO DE 2022, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro…

[+] Veja mais

Dark Kitchens – Regulamentação.

Data: 02/06/2022. Município de São Paulo. Foi publicado, no município de São Paulo, o Decreto nº 61.376, de 31/05/2022, que estabelece providências provisórias a respeito do licenciamento dos estabelecimentos popularmente…

[+] Veja mais

PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat).

Data: 27/05/2022. O que é? O PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) é uma ferramenta do Governo Federal que tem o objetivo de garantir dois pontos fundamentais…

[+] Veja mais