Receita suspende a obrigatoriedade de original para autenticar cópia.

Data: 20/06/2022. Foi publicada em 20/06/2022, no DOU, a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à…

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Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental – PANGEA 2022-2023.

Data: 07/06/2022. A Portaria IBAMA nº 1.377, de 1º de junho de 2022, dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental – PANGEA 2022-2023 do Instituto…

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Data: 02/06/2022. Município de São Paulo. Foi publicado, no município de São Paulo, o Decreto nº 61.376, de 31/05/2022, que estabelece providências provisórias a respeito do licenciamento dos estabelecimentos popularmente…

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Política Socioambiental do FGTS – Mobilidade Urbana.

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Saneantes – Anvisa – Resoluções Maio de 2022.

Data: 01/06/2022. Saneantes são todos os produtos utilizados na limpeza e conservação de ambientes de casas, escritórios, lojas, hospitais. Os saneantes são importantes na limpeza de casas e outros locais,…

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