Assédio Moral, Saúde e Segurança Ocupacional e ISO 45001.

Data: 30/06/2022. O assédio moral descreve condutas que evidenciam violência psicológica contra o trabalhador. Muito tem-se discutido sobre o tema, mas há como prevenir situações de assédio moral? Há como…

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Responsabilidade Técnica sobre Suplementos Alimentares.

Data: 30/06/2022. Foi publicado no DOU em 30/06/2022, a Resolução CFBM nº 348, de 16 de junho de 2022, que dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de…

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Produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Data: 22/06/2022. Foi publicado no DOU em 22/06/2022, o DECRETO Nº 11.099, DE 21 DE JUNHO DE 2022, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro…

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Plantio, podas, supressões e respectivas compensações – Recife – PE.

Data: 21/06/2022. A Lei Municipal do Recife nº 18.938, de 17 de junho de 2022, publicada no DOM em 18/06/2022, dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no…

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RDC reforça proibição a alimentos que imitem cigarros – ANVISA.

Data: 21/06/2022. Foi publicada em Março de 2022, a Resolução RDC nº 635, de 24 de março de 2022, pela  ANVISA que dispõe sobre a proibição, em todo o território…

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