Classificação de Risco – Licenciamento Ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul – Resolução SEMAGRO nº 782, de 01 de agosto de 2022.

Data: 02/08/2022. Foi publicado no DOE, em 02 de agosto de 2022, a Resolução SEMAGRO nº 782, de 01/08/2022, que dispõe sobre a classificação de risco ambiental das atividades econômicas…

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Guia sobre Captação de Recursos para Áreas Protegidas.

Data: 27/07/2022. Foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Áreas Protegidas, um guia destinado aos municípios brasileiros sobre formas de captar recursos para áreas de…

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Gerenciamento de Requisitos Legais e a Norma ISO 14001.

Data: 26/07/2022. O item Requisitos Legais e Outros Requisitos é uma exigência da norma ISO 14001, e é tratado como ponto crítico no processo, item mandatório de implementação da Norma…

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Nova NR 13 e Prorrogação da Suspensão da Vigência da NR 31.

Data: 25/07/2022. Foram emitidas em julho de 2022, a Portaria MTP nº 1.846, de 01/07/2022 e Portaria MTP nº 1.850, de 01/07/22 que dispõe sobre a NR 13 e a…

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Alteração da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Data: 14/07/2022. Foi publicada no DOU, em 13/07/2022, a Lei nº 14.406, de 12 de julho de 2022, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,…

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