Selo de Boas Práticas Regulatórias.

Data: 12/04/2023. Foi publicada no D.O.U em 04 de abril de 2023, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro, a Portaria GM/MDIC nº 69, de 3 de…

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CIPA passa a ser Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

Data: 30/03/2023. A Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei…

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CETESB prorroga o prazo realização do cadastro de Relatório Anual de Resultados de 2022 no SIGOR Logística Reversa.

Data: 22/03/2023. Foi publicada no D.O.E – SP, a Decisão de Diretoria CETESB nº 025/2023/P, de 17 de março de 2023 que aprova a prorrogação do prazo estabelecido pelos itens…

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Alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.

Data: 21/03/2023. Foi publicado no D.O.U, em 21/03/2023, a Instrução Normativa – IN ANVISA n° 219, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes…

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Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência – São Paulo.

Data: 13/03/2023. Foi publicada no dia 08/03/2023, a Lei nº 17.645, de 07 de março de 2023, que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência…

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