Incentivo à produção e ao consumo do babaçu e seus derivados no Estado do Maranhão.

Data: 26/09/2023. Publicada em 14/09/2023 no D.O.E. do Maranhão, a Lei nº 12.037, de 14 de setembro de 2023, que institui a Política Estadual de incentivo à produção e ao…

[+] Veja mais

Funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.

Data: 19/09/2023. Foi publicada no D.O.U, no dia 15/09/2023, a Lei nº 14.675, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.…

[+] Veja mais

Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Data: 15/09/2023. Foi publicada no D.O.U, em 15/09/2023, o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O…

[+] Veja mais

Política estadual do hidrogênio verde, sustentável no Estado do Ceará.

Data: 14/09/2023 Foi publicada no D.O.ECE em 11/09/2023, a Lei nº 18.459, de 07 de setembro de 2023, que institui a política estadual do hidrogênio verde, sustentável e seus derivados…

[+] Veja mais

Água Potável – Obrigação de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares.

Data: 13/09/2023 – Atualizado 15/09/2023. Lei Suspensa – Atualização Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita para clientes. Projeto havia sido sancionado…

[+] Veja mais