Revogada a Resolução CONAMA nº 502/2021 – Cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.

Data: 11/09/2023. Publicada no D.O.U em 11/09/2023, a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 504, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, que revoga a Resolução CONAMA nº 502, de 08 de dezembro de…

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Critérios para impermeabilização de lagoas de tratamento, em empreendimentos novos ou em operação.

Data: 29/08/2023. Paraná, foi publicada pelo IAT – Instituto Água e Terra, a Portaria IAT nº 383, de 22 de agosto de 2023, que estabelece critérios para impermeabilização de lagoas…

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Aprovação de limites máximos permitidos em efluentes e águas residuárias aplicados ao solo agrícola.

Data: 25/08/2023. A DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 067/2023/E, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, foi publicada no DOE-SP, e dispõe sobre a aprovação de limites máximos permitidos para parâmetros…

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Alteração para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

Data: 25/08/2023. Foi publicada no DOU, em 24/08/2023, a Lei nº 14.653, de 23 de agosto de 2023, que altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012,…

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Alteração da CLT – Partes – Atraso na Audiência.

Data: 24/08/2023. Foi publicada no DOU, a Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,…

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