Atribuições e Competências do Farmacêutico na Farmácia com Manipulação.

Data: 17/10/2023. Publicada no DOU em 17/10/2023, a Resolução CFF nº 753, de 29 de setembro de 2023, define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação…

[+] Veja mais

Comunicado dos serviços de atividade de EAC – Exames de Análises Clínicas – Tipo I instalado nas dependências de farmácias e drogarias – comércio varejista farmacêutico.

Data: 17/10/2023. Foi publicado no DOESP, em 11/10/2023, o COMUNICADO CVS-Ditep-Sersa nº 15/2023, que comunica aos serviços que realizam atividade de EAC – Exames de Análises Clínicas – Tipo I…

[+] Veja mais

Canal de denúncias para prevenção e combate ao assédio sexual, homofobia e xenofobia – Estado do Paraná.

Data: 17/10/2023. Foi publicada no DOEPR, a Lei nº 21.686, de 04 de outubro de 2023 que dispõe sobre a divulgação de canal de denúncias com vistas à prevenção e…

[+] Veja mais

Medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela.

Data: 11/10/2023. Foi republicada no DOESP, em 10/10/2023, por conter incorreções, a Resolução SEMIL nº 79, de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre medidas de otimização do serviço…

[+] Veja mais

Licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo.

Data: 26/09/2023. Foi publicada no D.O.ESP, em 26 de setembro de 2023, a Lei nº 17.761, de 25 de setembro de 2023, que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício…

[+] Veja mais