Plano para adaptação a mudança climática e baixa emissão de carbono na agricultura.

Data: 11/08/2022. A PORTARIA MAPA Nº 471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU em 11/08/2022, institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano…

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Portaria aprova Plano de Ação Nacional para conservação de cavernas do Brasil.

Data: 11/08/2022. Foi publicada no DOU em 11/08/2022, a PORTARIA ICMBIO Nº 646, DE 9 DE AGOSTO DE 2022, que aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do…

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Derrubada de Veto – Incentivo a Reciclagem – Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021.

Data: 05/08/2022. Foi publicada no D.O.U, sexta-feira dia 05 de agosto de 2022 algumas partes que haviam sido vetadas na Lei 14.260, de 08 de dezembro de 2021, que cria…

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Aprovada pelo Senado a MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação.

Data: 05/08/2022. O Senado aprovou quarta-feira (03/08/2022) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação…

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Classificação de Risco – Licenciamento Ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul – Resolução SEMAGRO nº 782, de 01 de agosto de 2022.

Data: 02/08/2022. Foi publicado no DOE, em 02 de agosto de 2022, a Resolução SEMAGRO nº 782, de 01/08/2022, que dispõe sobre a classificação de risco ambiental das atividades econômicas…

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