Data: 26/03/2024. Foi publicado no D.O.U, em 25/03/2024, o Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, que institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. O Decreto nº…
[+] Veja mais
26/03/2024. A CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo ao lado da ANA – Agência Nacional de Água e Saneamento Básico lançaram, em 22/03/2024, no dia Mundial da Água, na…
[+] Veja mais
Data: 22/03/2024. No Dia Mundial da Água, 22 de março de 2024, que tem como objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados a esse recurso natural, foram emitidas legislações relevantes…
[+] Veja mais
Data: 20/03/2024. Foi publicada no D.O.U., a Portaria GM/MMA nº 1.018, de 19 de março de 2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de…
[+] Veja mais
Data: 15/03/2024. Foi publicado em 12/03/2024, a Resolução SEMIL nº 026, de 10 de março de 2024, que institui o Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São…
[+] Veja mais